Portal da Transparência

Audiências Públicas

Publicações de audiências públicas

Balancetes Financeiros

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Balanço Anual

Demonstrações contábeis anuais consolidadas.

Compras

Portal de compras e cotações

CONCESSÃO CEDAE

Informações e documentos da concessão da CEDAE.

Concursos Públicos

Editais, inscrições, resultados e nomeações.

Conselhos

Atos, composição e reuniões dos conselhos municipais.

Convênios

Acordos, repasses e prestações de contas.

COVID-19

Boletins, gastos e ações de enfrentamento.

Decretos

Publicações oficiais conforme LAI (Lei 12.527/2011).

Despesas

Execução das despesas públicas.

Folha de Pagamento

Consulta da folha de pagamento dos servidores.

Governo e Secretarias

Legislação Municipal

Leis e normas publicadas pelo município.

Legislação Tributária

Regras sobre tributos, taxas e contribuições.

Lei 9.452/97 – Recursos Recebidos

Lei 9.452/97 – Recursos Recebidos

Lei Aldir Blanc

Transparência da Lei nº 14.017/2020 e complementares.

Lei Paulo Gustavo

Transparência da Lei Complementar nº 195/2022.

Leis Federais

Principais leis federais aplicáveis à gestão municipal.

Leis Orçamentárias

PPA, LDO e LOA vigentes e anteriores.

Licitações

Editais e documentos de licitação.

Obras

Projetos, cronograma e transparência da execução.

Ordem Cronológica de Pagamentos

Pagamentos listados por ordem cronológica de exigibilidade.

Perguntas frequentes

Respostas rápidas sobre serviços e transparência.

Prestação de Contas (Associação Hospitalar)

Transparência dos repasses e aplicações na saúde.

Prestação de Contas (Voto TCE/RJ)

Relatórios e comprovações exigidas pelo TCE/RJ.

Receitas

Execução das receitas públicas.

Relatório de Gestão

Resultados, metas e indicadores da administração.

Relatórios Fiscais

RREO, RGF e demais demonstrativos fiscais.

SIC - Ouvidoria

Canal para pedidos de informação e manifestações do cidadão.

Termo de Cooperação FUNRIO - TRAJANO DE MORAES

Termo de Fomento (Abrigo Santa Terezinha)